O Ministério da Educação (MEC) informou que vai reabrir as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nesta semana. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Luiz Cláudio Costa, o site do programa está fora do ar para adequação às portarias editadas pelo MEC, que alteram as regras do Fies.
A nota mínima exigida para inscrição no Fies passa a ser 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o estudante não pode ter zerado a redação. A nova portaria também proíbe que o aluno acumule bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição ainda é permitida.
No último dia 21, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) recorreu à Justiça contra as alterações. Foi feito um protocolo com um mandado de segurança coletivo, que pedia uma liminar para que as mudanças não sejam aplicadas.
O secretário esclareceu que o diálogo com as instituições de ensino superior privadas que ficaram insatisfeitas com as mudanças será mantido.
_ O ministério dialoga, como sempre faz, com todo os setores. O diálogo é permanente. Temos de ter muita atenção para que nossos jovens tenham mais oportunidades na educação superior, mas sempre com o pressuposto da qualidade_ comentou Costa.
Com informações da Agência Brasil